Ministra de Direitos Humanos lamenta tragédia no Rio

A secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lamentou nesta quinta-feira (07) a chacina de 11 crianças ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ela disse que a secretaria vai trabalhar em conjunto com outros órgãos dos governos federal, estaduais e municipais para evitar que crimes como esse se repitam. Para a ministra, as escolas devem ser locais de segurança "plena" e que a chacina ocorrida pela manhã ultrapassa "o limite de qualquer violência".
Maria do Rosário foi surpreendida pela notícia sobre o caso quando participava de uma reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
Consultado em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=315736&modulo=964

Direitos Humanos: Portugal assinala 30 anos de adesão à Convenção

Portugal assinala hoje o 30º aniversário da adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, numa altura em que 90 por cento das queixas nacionais no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são arquivadas.

A efeméride será assinalada pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Ministério da Justiça com uma sessão-debate sobre o tema no salão nobre do STJ, em Lisboa.

Segundo o último relatório do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 90 por cento das queixas portuguesas que são apresentadas não chegam ao conhecimento do Estado e são arquivadas por não respeitarem os requisitos humanos para serem apreciadas.

Desde a adesão de Portugal à Convenção Europeia até Dezembro de 2007 foram apresentadas 1329 queixas contra o Estado português, das quais 1039 foram arquivadas e apenas 259 foram investigadas. Destas, 183 foram declaradas admissíveis, tendo sido proferidas 141 sentenças.

Consultado em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/direitos-humanos-portugal-assinala-30-anos-de-adesao-a-convencao