segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

China: Quinze ativistas dos direitos humanos estão desaparecidos desde sábado

Pequim, 20 fevereiro (Lusa) -- Quinze ativistas dos direitos humanos na China estão desaparecidos desde sábado, divulgou hoje a agência de notícias France Presse (AFP).

Outros ativistas dos direitos humanos no país asiático referem que as quinze pessoas estão presas e não há notícias delas.

Mensagens na Internet foram postadas a pedir a participação das pessoas em várias manifestações que iriam decorrer hoje em várias localidades do país e também para dar apoio à chamada "revolução do jasmim".

Lésbicas violadas como castigo e correcção de comportamento

Um estudo da organização não governamental ActionAid afirma que um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeito a "violações correctivas", um castigo pela orientação sexual e para corrigir o comportamento considerado desviante.

Só na Cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de "violação correctiva". Conclusão do trabalho da Organização Não-Governamental (ONG) ActionAid, apresentado, esta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul.

"A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid, uma ONG internacional, que desde 1972 se dedica ao combate à pobreza no Mundo.

Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.

Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.

Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.


consultado em 21/02/2011

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1174313

Da Lei Natural aos Direitos Humanos

A concepção mecanicista, defendida pelos sofistas, mas também por Epicuro, separava as questões do homem da natureza. Aquilo que determinava o agir humano era a procura do prazer e o afastamento da dor.O comportamento humano era assim marcado pela instabilidade destas motivações, dado que variava em função dos objectos de desejo.

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Direitos Humanos: Aprovado plano de ação para melhorar funcionamento do Tribunal Europeu

Os 47 Estados membros do Conselho da Europa adoptaram ontem em Interlaken, na Suíça, um 'plano de acção' para melhorar o funcionamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em risco de paralisação devido ao número excessivo de processos.
Um dia depois da ratificação pela Rússia da reforma do Tribunal e quando faltam três meses para que entre em vigor, os ministros reunidos em Interlaken estão convencidos de que 'medidas adicionais são indispensáveis e urgentes' para evitar a asfixia da jurisdição de Estrasburgo.

A quantidade de processos à espera de serem analisados atingiu em 2009 o número recorde de 119 300, um aumento de 23% em relação a 2008. Mais de metade das queixas são provenientes da Rússia, Turquia Ucrânia e Roménia.

Em face deste crescimento, os ministros sublinham a 'responsabilidade primeira dos Estados partes', que devem velar pelo cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pelo respeito pela jurisprudência do Tribunal.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Associação dos Direitos Humanos denuncia prisões e torturas em Cabinda

A organização Human Rights Watch (HRW) revela, no seu relatório anual apresentado em Bruxelas, a existência de prisões arbitrárias, tortura e outras violações graves dos direitos humanos por parte das Forças Armadas angolanas em Cabinda.

Governo doa computadores aos 102 Conselhos Tutelares do Estado

Em mais uma acção de cidadania na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, realiza na próxima quarta-feira (29) a entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Tutelares dos 102 municípios de Alagoas.
Além de computadores, que foram adquiridos com a parceria firmada entre o Governo do Estado – Secretaria de Estado da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos – e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, também serão entregues impressoras e estabilizadores.

China lança plano de acção para os direitos humanos

O Governo chinês aprovou um “plano de acção para os direitos humanos – é a primeira vez que algo semelhante é tornado público. O documento, que prevê iniciativas para dois anos, promete uma melhor protecção legal dos cidadãos e um acesso facilitado aos canais para fazer queixa de situações que seja violações dos direitos humanos.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Direitos Humanos


Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1º

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Direitos Humanos em Acção

As Nações Unidas têm vindo a adaptar as suas máquinas de direitos humanos, a fim de melhor responder às novas exigências da comunidade internacional. Durante a Guerra Fria, as Nações Unidas criaram as estruturas normativas e institucionais para a protecção internacional dos direitos humanos, vindo a alargar a sua competência nesta área. Acções Marco das Nações Unidas, tais como a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais (1960), desde o projecto para estabelecer universalmente o direito colectivo à autodeterminação. A Nações Unidas também concentrou os seus esforços sobre os abusos dos direitos humanos decorrentes da política de apartheid na África do Sul, fiscalizando a acção internacional que eventualmente ajudou a acabar com esta revogação grosseira dos direitos fundamentais. Apesar desses sucessos, no entanto, a eficácia das Nações Unidas foi severamente restringida pela guerra fria, tanto em termos da gama de direitos humanos sejam defendidos e em termos de garantir o respeito na prática. A situação política mundial não permitiu muito activismo pelos direitos humanos concertados no domínio. Doutrinas de segurança nacional e soberania foram muitas vezes invocadas para esconder, desculpar ou justificar violações dos direitos humanos.

Consultada em: http://translate.google.pt/translate?hl=pt-PT&langpair=en%7Cpt&u=http://www.un.org/rights/HRToday/action.htm

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Mãe condenada a 50 anos de prisão por matar bebé para jogar no FarmVille


Um bebé de três meses foi assassinado pela própria mãe, em Outubro do ano passado, por não parar de chorar e estar a interromper-lhe um jogo no Facebook, o popular “FarmVille”. Levada a julgamento depois de se declarar culpada de homicídio em segundo grau, a justiça norte-americana condenou-a a 50 anos de prisão.

Consultada em: http://www.publico.pt/Sociedade/mae-condenada-a-50-anos-de-prisao-por-matar-bebe-para-jogar-no-farmville_1478494