CASTIGO

Algumas pessoas da turma do 9º D vão receber um castigo na Segunda-Feira, que consistirá em realizar uma acção de formação, sobre Cidadania, normas e condutas em sociedade. A mesma será dirigida a uma turma de nível secundário.
Na segunda-feira a psicóloga Sofia dirá qual e a turma vai dizer qual será a turma.

Ministra de Direitos Humanos lamenta tragédia no Rio

A secretária Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, lamentou nesta quinta-feira (07) a chacina de 11 crianças ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro.
Ela disse que a secretaria vai trabalhar em conjunto com outros órgãos dos governos federal, estaduais e municipais para evitar que crimes como esse se repitam. Para a ministra, as escolas devem ser locais de segurança "plena" e que a chacina ocorrida pela manhã ultrapassa "o limite de qualquer violência".
Maria do Rosário foi surpreendida pela notícia sobre o caso quando participava de uma reunião com integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG).
Consultado em: http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=315736&modulo=964

Direitos Humanos: Portugal assinala 30 anos de adesão à Convenção

Portugal assinala hoje o 30º aniversário da adesão à Convenção Europeia dos Direitos do Homem, numa altura em que 90 por cento das queixas nacionais no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem são arquivadas.

A efeméride será assinalada pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelo Ministério da Justiça com uma sessão-debate sobre o tema no salão nobre do STJ, em Lisboa.

Segundo o último relatório do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, 90 por cento das queixas portuguesas que são apresentadas não chegam ao conhecimento do Estado e são arquivadas por não respeitarem os requisitos humanos para serem apreciadas.

Desde a adesão de Portugal à Convenção Europeia até Dezembro de 2007 foram apresentadas 1329 queixas contra o Estado português, das quais 1039 foram arquivadas e apenas 259 foram investigadas. Destas, 183 foram declaradas admissíveis, tendo sido proferidas 141 sentenças.

Consultado em: http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/direitos-humanos-portugal-assinala-30-anos-de-adesao-a-convencao

Guimarães: Jovem fica sem braço

Um operário de 20 anos ficou ontem sem o braço esquerdo, num acidente de trabalho ocorrido numa fábrica de calçado, em São João de Ponte, Guimarães. Ao que apurámos, o jovem trabalhava numa máquina de corte, que lhe terá apanhado a roupa e esmagado por completo o braço, obrigando à sua amputação.

Consultado em:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/guimaraes-jovem-fica-sem-braco

Direitos e Deveres dos Trabalhadores

As entidades empregadoras têm alguns deveres para com os seus trabalhadores e usufruem, da mesma forma, de alguns direitos a partir do momento em que o contrato de trabalho entra em vigor e até ao seu termo.

O empregador está obrigado a respeitar o trabalhador enquanto seu colaborador e a reconhecer o seu trabalho retribuindo-lhe um pagamento acordado entre as duas partes e dando-lhe as necessárias condições de trabalho.

Verificar a qualidade da execução das tarefas e providenciar formas de aumentar a produtividade dos seus empregados são também obrigações do empresário. Além disso, deve precaver situações de risco e garantir a segurança dos trabalhadores, bem como indemnizá-los dos prejuízos resultantes de acidentes ou doenças causados pelo trabalho.

Consultado em:http://www.web-emprego.com/direitos-e-deveres-dos-trabalhadores/

Prémio Nobel da Paz

No Espaço Última Hora, na segunda-feira falou-se sobre as questões relacionadas com a atribuição do Prémio Nobel da Paz ao dissidente chinês e com as condenações à morte por lapidação no Irão.

Na TSF o dia não acaba sem uma notícia de Última Hora. Entre as onze e a meia-noite olhamos mais devagar o dia que chega ao fim e o outro dia que já se antevê, sem perder de vista o que o mundo nos traz em última hora. Paramos para pensar nas horas livres da semana, na organização do orçamento familiar, no que se passa noutro lugar do mundo ou nas histórias de vida que chegam à rádio.

Última Hora, de segunda a sexta, entre as 23h00 e as 00h00.

À 2ª feira - Direitos Humanos, uma parceria Amnistia Internacional/TSF - Fila J - José Carlos Barreto dá-lhe algumas sugestões de lazer para o resto da semana.

À 3ª feira - Mundos e Fundos - João Paulo Meneses dá-lhe pistas para saber o que fazer com as suas poupanças.

À 5ª feira - Entrevista Política, dirigida pelos editores de política da TSF, Paulo Tavares, e Diário de Notícias, David Dinis.

Consultada em: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Vida/Interior.aspx?content_id=1683714

China: Quinze ativistas dos direitos humanos estão desaparecidos desde sábado

Pequim, 20 fevereiro (Lusa) -- Quinze ativistas dos direitos humanos na China estão desaparecidos desde sábado, divulgou hoje a agência de notícias France Presse (AFP).

Outros ativistas dos direitos humanos no país asiático referem que as quinze pessoas estão presas e não há notícias delas.

Mensagens na Internet foram postadas a pedir a participação das pessoas em várias manifestações que iriam decorrer hoje em várias localidades do país e também para dar apoio à chamada "revolução do jasmim".

Lésbicas violadas como castigo e correcção de comportamento

Um estudo da organização não governamental ActionAid afirma que um grande número de lésbicas sul-africanas é sujeito a "violações correctivas", um castigo pela orientação sexual e para corrigir o comportamento considerado desviante.

Só na Cidade do Cabo dez lésbicas são violadas em média todas as semanas por atacantes que classificam o crime de "violação correctiva". Conclusão do trabalho da Organização Não-Governamental (ONG) ActionAid, apresentado, esta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul.

"A chamada violação correctiva é mais uma grotesca manifestação de violência contra as mulheres, que constitui a mais comum violação dos direitos humanos no mundo actualmente", refere o relatório do ActionAid, uma ONG internacional, que desde 1972 se dedica ao combate à pobreza no Mundo.

Apesar de a Constituição da África do Sul consagrar direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual, o país enfrenta um grave problema de preconceitos culturais e sociais que origina actos criminosos contra homossexuais, de acordo com a ONG responsável pelo estudo.

Os autores do trabalho referiram que o número de violações na África do Sul ascende a 500 mil por ano, um dos mais altos índices mundiais e as lésbicas, em particular, são alvo, desde há muito de "violações correctivas" por homens que pensam que assim as "curam" das tendências homossexuais.

Para agravar a situação, apenas um em cada 25 homens acusados de violação nos tribunais sul-africanos é condenado pelo crime, denunciou Zanele Twala, uma das autoras do estudo.

consultado em 21/02/2011

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Mundo/Interior.aspx?content_id=1174313

Da Lei Natural aos Direitos Humanos

A concepção mecanicista, defendida pelos sofistas, mas também por Epicuro, separava as questões do homem da natureza. Aquilo que determinava o agir humano era a procura do prazer e o afastamento da dor.O comportamento humano era assim marcado pela instabilidade destas motivações, dado que variava em função dos objectos de desejo.

Consultada em: http://afilosofia.no.sapo.pt/12natural.htm

Site ainda em construção

Direitos Humanos: Aprovado plano de ação para melhorar funcionamento do Tribunal Europeu

Os 47 Estados membros do Conselho da Europa adoptaram ontem em Interlaken, na Suíça, um 'plano de acção' para melhorar o funcionamento do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em risco de paralisação devido ao número excessivo de processos.

Um dia depois da ratificação pela Rússia da reforma do Tribunal e quando faltam três meses para que entre em vigor, os ministros reunidos em Interlaken estão convencidos de que 'medidas adicionais são indispensáveis e urgentes' para evitar a asfixia da jurisdição de Estrasburgo.

A quantidade de processos à espera de serem analisados atingiu em 2009 o número recorde de 119 300, um aumento de 23% em relação a 2008. Mais de metade das queixas são provenientes da Rússia, Turquia Ucrânia e Roménia.

Em face deste crescimento, os ministros sublinham a 'responsabilidade primeira dos Estados partes', que devem velar pelo cumprimento da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e pelo respeito pela jurisprudência do Tribunal.

Consultada em: http://www.correiodominho.com/noticias.php?id=23489

Associação dos Direitos Humanos denuncia prisões e torturas em Cabinda

A organização Human Rights Watch (HRW) revela, no seu relatório anual apresentado em Bruxelas, a existência de prisões arbitrárias, tortura e outras violações graves dos direitos humanos por parte das Forças Armadas angolanas em Cabinda.

Consultada em:http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/ultima-hora/associacao-dos-direitos-humanos-denuncia-prisoes-e-torturas-em-cabinda

Governo doa computadores aos 102 Conselhos Tutelares do Estado

Em mais uma acção de cidadania na defesa dos direitos da criança e do adolescente, o Governo de Alagoas, por intermédio da Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, realiza na próxima quarta-feira (29) a entrega de equipamentos de informática aos Conselhos Tutelares dos 102 municípios de Alagoas.
Além de computadores, que foram adquiridos com a parceria firmada entre o Governo do Estado – Secretaria de Estado da Mulher da Cidadania e dos Direitos Humanos – e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, também serão entregues impressoras e estabilizadores.

Consultada em: http://www.alagoasultimahora.com.br/v1/indexnoticia.php?noticia=24077

China lança plano de acção para os direitos humanos

O Governo chinês aprovou um “plano de acção para os direitos humanos – é a primeira vez que algo semelhante é tornado público. O documento, que prevê iniciativas para dois anos, promete uma melhor protecção legal dos cidadãos e um acesso facilitado aos canais para fazer queixa de situações que seja violações dos direitos humanos.

Consultada em:http://www.publico.pt/Mundo/china-lanca-plano-de-accao-para-os-direitos-humanos_1374029

Direitos Humanos

Os direitos humanos são os direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. Normalmente o conceito de direitos humanos tem a ideia também de liberdade de pensamento e de expressão, e a igualdade perante a lei.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas afirma:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1º

http://pt.wikipedia.org/wiki/Direitos_humanos

Direitos Humanos em Acção

As Nações Unidas têm vindo a adaptar as suas máquinas de direitos humanos, a fim de melhor responder às novas exigências da comunidade internacional. Durante a Guerra Fria, as Nações Unidas criaram as estruturas normativas e institucionais para a protecção internacional dos direitos humanos, vindo a alargar a sua competência nesta área. Acções Marco das Nações Unidas, tais como a Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e Povos Coloniais (1960), desde o projecto para estabelecer universalmente o direito colectivo à autodeterminação. A Nações Unidas também concentrou os seus esforços sobre os abusos dos direitos humanos decorrentes da política de apartheid na África do Sul, fiscalizando a acção internacional que eventualmente ajudou a acabar com esta revogação grosseira dos direitos fundamentais. Apesar desses sucessos, no entanto, a eficácia das Nações Unidas foi severamente restringida pela guerra fria, tanto em termos da gama de direitos humanos sejam defendidos e em termos de garantir o respeito na prática. A situação política mundial não permitiu muito activismo pelos direitos humanos concertados no domínio. Doutrinas de segurança nacional e soberania foram muitas vezes invocadas para esconder, desculpar ou justificar violações dos direitos humanos.

Consultada em: http://translate.google.pt/translate?hl=pt-PT&langpair=en%7Cpt&u=http://www.un.org/rights/HRToday/action.htm

Mãe condenada a 50 anos de prisão por matar bebé para jogar no FarmVille

Um bebé de três meses foi assassinado pela própria mãe, em Outubro do ano passado, por não parar de chorar e estar a interromper-lhe um jogo no Facebook, o popular “FarmVille”. Levada a julgamento depois de se declarar culpada de homicídio em segundo grau, a justiça norte-americana condenou-a a 50 anos de prisão.

Consultada em: http://www.publico.pt/Sociedade/mae-condenada-a-50-anos-de-prisao-por-matar-bebe-para-jogar-no-farmville_1478494

Todos Nascemos Livres

Todos nós, neste Planeta, estamos protegidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Onde quer que vivamos, sejamos quem formos, estes são os nossos direitos e ninguém nos pode tirá-los. É com base nestes direitos que se constroem a liberdade, a paz e a justiça, em todo o mundo.

O QUE É A EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS?

Segundo o Programa para a Juventude do Conselho da Europa, entende-se por
Educação para os Direitos Humanos “actividades e programas educativos que promovam a dignidade humana, a aprendizagem intercultural, a participação e a capacitação das minorias”.
O seu principal objectivo é dar a conhecer os direitos e deveres democráticos, incentivando o seu respeito e prática.
Aprender Direitos Humanos implica um profundo desejo de transformação e de mudança.

Consultada em :http://www.dgidc.min-edu.pt/revista_noesis/Documents/Revista%20Noesis/Noesis%2069/encarte_noesis_69.pdf

No dia: 28/01/2010